Condições de Uso
1. Aceite
A RODRIGO PORFIRO adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
2. Uso permitido
A RODRIGO PORFIRO adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
3. Limitação de responsabilidade
A RODRIGO PORFIRO adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
4. Disposições gerais
A RODRIGO PORFIRO mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.